“A empresa está a manter-se renitente ou contrária aos interesses dos trabalhadores, não privilegia o diálogo, nem a negociação coletiva, pelo que, neste quadro, e caso a empresa insista na recusa em reunir com o STAL e iniciar as negociações para um acordo empresa, os trabalhadores da Praia Ambiente irão entrar em greve nos próximos dias 05 e 06 de agosto”, adiantou hoje a dirigente sindical Benvinda Borges, em conferência de imprensa realizada em Angra do Heroísmo, nos Açores.

A Praia Ambiente assinou recentemente um acordo de empresa com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Sintap), mas o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL), que diz ter dois terços dos funcionários associados, considera que as condições negociadas são prejudiciais para os trabalhadores.

“Apesar de o STAL ser o sindicato mais representativo da empresa neste momento, a Praia Ambiente optou por assinar o acordo de empresa com outra estrutura sindical (com reduzida expressão, menos de meia dúzia de associados) e com prejuízo face aos direitos acordados no protocolo em vigor, introduzindo graves alterações para os trabalhadores”, frisou a dirigente sindical.

Em causa estão os trabalhadores contratados diretamente para a empresa (cerca de duas dezenas, num total de 64), que trabalham lado a lado com funcionários públicos, que transitaram da Câmara Municipal da Praia da Vitória, mas auferem rendimentos diferentes e trabalham mais cinco horas por semana.

Em maio de 2019, o STAL, afeto à CGTP, assinou um protocolo de regulamentação do trabalho com a Praia Ambiente, com vista à negociação de um acordo de empresa, mas as duas partes não se entenderam ainda.

Segundo Benvinda Borges, com a fórmula de retribuição horária do acordo alcançado com o outro sindicato, os trabalhadores podem perder entre 50 a 200 euros, consoante o mês, a categoria e o grau de qualificação.

“O que o conselho de administração da Praia Ambiente assinou é uma falsa valorização das carreiras, das regras de avaliação e progressão e da fórmula da retribuição horária, bem como a eliminação de alguns suplementos remuneratórios que passarão a fazer parte do salário, reduzindo assim, efetivamente, uma parcela do apregoado aumento da retribuição”, avançou.

Um assistente operacional, em início de carreira, por exemplo, ganha atualmente o salário mínimo regional (630 euros), mas recebe mais 95 euros pelas cinco horas semanais (num mês com 23 dias úteis), o que equivale a 725 euros.

A nova tabela prevê que um trabalhador na mesma categoria receba 660 euros para trabalhar 40 horas, menos 65 euros do que o rendimento anterior.

O acordo assinado prevê a subida de categoria nos níveis mais baixos, de A para B, o que, no caso dos assistentes operacionais, equivale a um aumento do vencimento para 745 euros, mas para 40 horas, o que segundo Benvinda Borges corresponde a um aumento de 15 cêntimos por hora, numa progressão feita ao fim de 10 anos.

O sindicato defende, por isso, que os 745 euros propostos na categoria B se refiram apenas a 35 horas semanais, sendo pagas as cinco horas restantes a 4,91 euros por hora.

Por outro lado, os dirigentes do STAL alegam que os valores acordados com o outro sindicato integram a remuneração complementar (valor atribuído aos funcionários públicos açorianos para compensar os custos da insularidade) e defendem que esses valores deviam ser acrescidos desse complemento.

Benvinda Borges criticou também o regulamento de avaliação e as regras de progressão propostos, alegando que os trabalhadores “arriscam-se a esperar mais dez anos até voltarem a progredir”.

A dirigente sindical alertou ainda para uma possível pressão sobre os trabalhadores por parte da empresa, salientando que, na semana passada, dois funcionários se dessindicalizaram do STAL.

“Alegadamente, a administração da Praia Ambiente tem estado a pressionar os trabalhadores ou no sentido de aderirem ao acordo feito com a outra estrutura sindical, ou de se dessindicalizarem do STAL, o que a ser verdade é uma situação gravíssima e punida por lei”, apontou.